Suspenso: Ministro do STF, Barroso, suspende trecho de portaria que impede demissão de não vacinados

Você deve ler

 

A portaria publicada pelo Ministério Público do Trabalho, que proibia a demissão de funcionários que não quisessem se vacinar, por justa causa, teve trechos suspensos, nesta sexta-feira (12), pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro considerou a medida inconstitucional.

A portaria editada pelo MPT foi publicada no último dia 1 sob o argumento de evitar demissões em massa e a criação de uma “justa causa” que não está prevista na CLT. Ao justificar a portaria, a pasta equiparou a demissão de não vacinados contra a covid-19 a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outras.

Contudo, para o Ministro, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, “uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral”.

O plenário do STF autorizou, em 2020, a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a covid-19.

Via: Lindomar Rodrigues

Foto: Divulgação

#Ministro #STF #Barroso #nãovacinados

spot_img

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, escreva seu comentário!
Nome

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
spot_img
PUBLICIDADES
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Anuncie a sua Empresa Aqui

Anuncie a sua empresa Aqui

Postagens Relacionadas

spot_img