Câmara dos Deputados aprova, nesta quinta-feira, projeto sobre retomada da propaganda partidária

Você deve ler

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa. 

O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da Emenda à Constituição 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos, para entrada em redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. 

Pela cláusula de desempenho, somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos que obtiverem um mínimo de votos distribuídos por um terço dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um terço dos estados. 

De acordo com a proposta, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; os que elegeram de 10 a 20 terão direito a 10 minutos; e as legendas com mais de 20 eleitos, 20 minutos.

Via: Lindomar Rodrigues

Foto: Divulgação

#CâmaradosDeputados #projeto #retomada #propagandapartidária

spot_img

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, escreva seu comentário!
Nome

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
spot_img
PUBLICIDADES
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img
spot_img

Anuncie a sua empre aqui

anuncie sua empresa aqui

Rádio

Rádio

Postagens Relacionadas

spot_img